segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Trezentos Mil acessos!!! Esta é a marca do Unidos por Analândia



Parabéns Analândia, quem visitou gosta e quem não gosta é por que esta fazendo coisa errada!!!
Este é um meio de comunicação, serve para mostrar a realidade como ela é, embora tem muitas pessoas que não querem a realidade, querem ainda o velho e antigo regime do boca fechada.
Analândia um novo tempo, uma nova era !!!

Sob as ruinas do tirano

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Jornal Gazeta Central

CENSURA EM ANALÂNDIA!!!

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.(Wikipédia)






BETO PERIN QUER CENSURAR A VOZ DO POVO DE ANALÂNDIA!!!

Beto Perin, atual chefe de gabinete do prefeito Luizinho, quer de toda forma calar o povo de Analândia!!!
Não bastasse a situação caótica da cidade, causada por sua péssima administração, agora ele quer calar o blog Unidos Por Analândia!!!
Mas isso NUNCA acontecerá!!! Pois o povo é quem manda na cidade!!! É a voz do povo que vai prevalecer sempre! Se ele conseguir fechar o blog Unidos por Analândia, abriremos outro! Pois em pouco mais de um ano, o blog se tornou o meio de comunicação de Analândia mais democrático e honesto da cidade!
Enquanto o povo quiser falar, enquanto o povo estiver lutando, estaremos juntos nessa luta contra o coronelismo, contra a ditadura, contra essa censura injustificada!!!
Mesmo diante a decisão judiciária o BLOG UNIDOS POR ANALÂNDIA NÃO SERÁ FECHADO, pois a decisão determina apenas que sejam retirados os comentários anônimos mas não a exclusão ou retirada do blog do ar.

Portanto povo de Analândia, continuem manifestando suas opiniões, apenas assinem, pois TODOS tem o direito de expressar sua opinião e não podem ser sofrer censura quando a manifestação do pensamento vir de natureza política, ideológica ou artística.
APENAS O ANÔNIMATO É VEDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!!!!

Não postaremos mais comentários anônimos ofensivos, mas jamais seremos calados por quem quer que seja!
O blog Unidos Por Analândia sempre trará a verdadeira voz do povo! E juntos nada conseguirá nos calar! 



    BETO PERIN X GOOGLE

    Fórum de Itirapina - Processo nº: 283.01.2010.006521-3
    parte(s) do processo     local físico     andamentos    súmulas e sentenças
    Processo:         CÍVEL
    Comarca/Fórum:Fórum de Itirapina
    Processo: Nº 283.01.2010.006521-3
    Cartório/Vara:  Juizado Especial Cível
    Competência:   Juizado Especial Cível
    Nº de Ordem/Controle:           590/2010
    Grupo  Juizado Especial Cível
    Ação:   Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer
    Tipo de Distribuição:    Livre
    Redistribuído em:         18/10/2010 às 15h 12m 17s
    Moeda: Real
    Valor da Causa: 1.000,00
    Qtde. Autor(s) :1
    Qtde. Réu(s):   1

    PARTE(S) DO PROCESSO

    Requerido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
    Advogado: 91311/SP EDUARDO LUIZ BROCK
    Requerente: JOSÉ ROBERTO PERIN
    Advogado: 242595/SP VICTOR RONCATTO PIOVEZAN
    LOCAL FÍSICO        

    24/02/2011 Aguardando Publicação
    ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
    (Existem 21 andamentos cadastrados.)
    (Serão exibidos os últimos 10.)
    (Para a lista completa, clique aqui.)
     24/02/2011     Aguardando Publicação
     24/02/2011     Sentença Proferida
    Sentença nº 352/2011 registrada em 24/02/2011 no livro nº 63 às Fls. 156/158: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a ré GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA a: a) retirar, no prazo de 24 horas, todos os comentários anônimos publicados pelo blog “Unidos por Analandia”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; b) informar o IP do responsável pelo blog “Unidos por Analandia” e de todos que tem acesso para controle dos comentários; c) informar o IP de origem dos comentários anônimos apresentados no mesmo blog que o autor indicará após o trânsito em julgado da sentença. A fim de evitar dano irreparável pois a informação a respeito da origem dos IPs é irreversível (§ 2º do art. 273, CPC, aqui aplicado por analogia), os itens “b” e “c” somente deverão ser cumpridos pela ré após o trânsito em julgado da decisão final. Quanto ao item “a”, porém, tratando-se de confirmação de tutela antecipada (art. 520, VII, CPC) e por inexistir a irreversibilidade acima aludida, deverá ser cumprida imediatamente pela ré; eventual recurso inominado não terá efeito suspensivo no ponto. Assim, em 24 horas a ré deverá efetuar nova varredura no blog eliminando todos os comentários anônimos. Int.

    É direito do povo a liberdade de expressão garantido pela Constituição de 88:

    • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
      • V - o pluralismo político
    • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,liberdadeigualdadesegurança e a propriedade, nos termos seguintes:
      • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
      • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
      • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
    • Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
      • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

    sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

    Esgoto de Analândia continua sendo lançado no Rio Corumbataí!!!

    A Estação de Tratamento de Esgoto de Analândia não funciona, o cheiro está insuportável, é fato conhecido de todos, para piorar ainda mais a situação o Tribunal de Contas do Estado julgou ilegal :




     " Julgo irregular a Tomada de Preços n° 06/2006, o contrato dela decorrente e também os termos aditivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Analândia e a empresa CONCERGI – Construção, Máquinas e Serviços Ltda"

    quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

    Parabéns Amarribo!!!!


    AMARRIBO já é uma OSCIP- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

    Foi divulgado  hoje no Diário Oficial da União (quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 , p 81) o DEFERIMENTO do pedido de qualificação da AMARRIBO como OSCIP:


    Ministério da Justiça
    DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
    Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, DEFIRO os pedidos de qualificação  como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das entidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790: (Processo MJ nº 08071.004189/2011-49);
    II. AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO - AMARRIBO, com sede na cidade de RIBEIRÃO BONITO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 03.571.810/0001-96 - (Processo MJ nº 8071.016400/2010-95);

    A partir desse credenciamento de OSCIP para a Amarribo, a entidade dá o primeiro passo rumo a organização da 15ª Conferência Anti-Corrupção que será cediada no Brasil em 2012. A Amarribo foi escolhida pela CGU - Corregedoria Geral da União para organizar esse importante evento. Em vista disso, a Amarribo se prepara também para ser um braço da Transparencia Internacional no país.

    Drogas em Analândia ? O que o poder público tem feito para ajudar os dependentes parar com o vício ?

    Clik no link abaixo e veja a matéria, dê sugestões sobre o caso.

    http://www.guiarioclaro.com.br/materia.htm?serial=143000735&seccao=Editorias&retranca=Plant%E3o%20Policial&editoria=Seguran%E7a&Crack-at%E9-em-Anal%E2ndia

    Tribunal de Contas aponta irregularidades nas contas da Prefeitura de Analândia-SP


    Proc.: TC – 1619/010/2007.
    Contratante: Prefeitura Municipal de Analândia. Contratada:
    CONCERGI – Construção, Máquinas e Serviços Ltda. Em
    exame: Tomada de Preços n° 6/2006, Contrato n° 42/2006, assinado
    em 08.05.2006, Termos aditivos. Objeto: Contratação de
    empresa de engenharia para obra de linha de recalque, E.T.E.,
    e emissário final, constando de implantação da E.E.E., recalque
    E.T.E., emissário final, inclusive material, mão de obra e equipamentos.
    Prazo: 180 dias. Valor: R$ 1.334.315,49. Responsável:
    Sr. José Roberto Perin, Prefeito Municipal. Advogada: Dra. Flávia
    Maria Palavéri Machado OAB/SP n° 137.889.
    Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença
    referida, julgo irregular a Tomada de Preços n° 06/2006, o
    contrato dela decorrente e também os termos aditivos, celebrado
    entre a Prefeitura Municipal de Analândia e a empresa CONCERGI
    – Construção, Máquinas e Serviços Ltda., assinado em 08
    de maio de 2006, remetendo-se cópia À PREFEITURA MUNICIPAL
    DE ANALÂNDIA por intermédio de sua Procuradoria Jurídica,
    nos termos do artigo 2°, inciso XXVII, da Lei Complementar
    n° 709/93, devendo o Sr. Prefeito informar a este Tribunal, no
    prazo de 60 (sessenta) dias, sobre as providências adotadas, em
    relação às irregularidades apontadas, especificamente quanto
    a apuração de responsabilidade; e À CÂMARA MUNICIPAL
    LOCAL, conforme artigo 2°, inciso XV, do mesmo diploma legal.
    Publique-se. 

    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

    2º ENCONTRO COLETIVO ATIVISTA


    Jovens de Analândia estiveram nesse último fim de semana em Ribeirão Bonito para o 2º encontro do Projeto Coletivo Ativista, patrocinado pela sueca Fundação Avina.
    Nesse encontro teve como tema “Estado Controle Social e os Movimentos Sociais” e contou com a participação de jovens de Analândia, Águas da Prata, Bauru, Marília e Ribeirão Bonito.
    A chegada dos grupos aconteceu na sexta feira, dia 18, onde foram recepcionados na sede da AMARRIBO. Houve um jantar de boas-vindas na Pizzaria Água Benta.
    Após, os jovens foram acomodados em hospedagens voluntárias cedidas por pessoas da cidade que acolheram muito bem os participantes do projeto.
    No sábado houve ciclo de palestras com a jornalista Rita Telles, diretora executiva do Movimento Nossa Teresópolis/RJ, que abordou o tema “O movimento por Cidades Justas e Sustentáveis” baseado na experiência de sua cidade. Quem também dividiu com os jovens sua experiência foi o jornalista investigativo e formando em Direito Fábio Oliva, membro fundador da ASAJAN – Associação dos Amigos de Januária e conselheiro da AMARRIBO. Ele abordou a questão do combate à corrupção e seus reflexos na melhoria da qualidade de vida nas cidades, citando as experiências e resultados obtidos pelas ONGs que fazem parte da Rede de Controle Social AMARRIBO.
    Durante todos os dias os jovens das cidades participantes se organizaram para aplicar atividades de dinâmica para os outros grupos como forma de se integrarem e refletirem sobre os temas e situações, discutidos durante o encontro.
    Quem abriu o círculo de palestras no domingo foi Danilo Barboza e a Sonia Barboza do movimento Voto Consciente, de São Paulo. Eles abordaram a importância da população monitorar o legislativo, as experiências e os resultados obtidos pelo Voto Consciente.
    O grupo de jovens de Analândia apresentaram uma dinâmica que abordou a importância de se trabalhar em equipe para tornar mais fácil o enfrentamento dos problemas das cidades.


    SESSÃO DA CÂMARA DE ANALÂNDIA - 22/02/2011

    Descoberta de irregularidades marca primeira reunião do Conselho do Fundeb neste ano em Analândia -SP

      Em que pese a boa vontade de seus integrantes, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb não consegue detectar as irregularidades presentes nas prestações de contas que lhes são encaminhadas pela Prefeitura de Analândia. Por isso acabam aprovando as prestações de contas, mesmo cheias de irregularidades. A constatação foi feita por um dos maiores especialistas brasileiros em monitoramento de contas públicas, o jornalista investigativo Fábio Oliva, que presta assessoria à ONG AMASA – Amigos Associados de Analândia.
                A pedido da entidade, Oliva participou na última segunda-feira (21) da reunião do Conselho marcada para apreciar a prestação de contas do Fundeb relativa ao terceiro trimestre de 2010. Acompanhado dos secretários da ONG, Vanderlei Vivaldini Júnior , Cristina Vivaldini e Cidinha Marcondes ele teve acesso a parte dos documentos que integram a prestação de contas. Verificou que algumas empresas faturam produtos idênticos por preços diferentes, em intervalos curtos de tempo, o que pode representar uma burla aos valores efetivamente propostos durante os processos de licitação. Exemplo disso é o caso de uma empresa que, numa determinada nota fiscal, cobrou R$1,00 por unidade de copos para café fornecidos à rede municipal de ensino e, noutra nota, logo após, ao preço de R$ 1,85 a unidade (85% mais caro). Sem ao menos uma cópia dos preços ofertados pela empresa para vencer a licitação, os conselheiros não têm como saber se o valor faturado é igual ao contratado com a Prefeitura.
                Oliva explica que assim como ocorreu no caso dos copos para café, o problema também foi constatado em relação ao fornecimento de sacos de cimento. O produto foi fornecido por uma mesma empresa por R$ 16,00 em algumas notas e por R$ 19,50 em outras. Além disso a Prefeitura de Analândia gastou cerca de R$ 190 mil do Fundeb no último trimestre de 2010 com a reforma do Centro Comunitário, que  recentimente mudou de nome, de Centro Comunitário para Centro Educacional, caso que deve gerar discusão pois foi uma ação para dar ar de legalidade aos gastos. Cabe lembrar que a muitos anos o centro está parado e de nada serve à educação.
                Embora a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb seja Fernanda Barreta, os integrantes da AMASA perceberam que quem de fato dirigiu os trabalhos da reunião foi Eliane Peixe Gregoracci, o que também representa uma irregularidade. A legislação do Fundeb veda que a presidência do Conselho seja exercida por qualquer representante da Prefeitura naquele colegiado.
                Tendo em vista a sobra de indícios de irregularidades nas despesas realizadas com recursos do Fundeb, a ONG AMASA vai pedir que Polícia Federal abra uma investigação sobre o assunto e, ainda, vai requerer que a Controladoria Geral da União (CGU) faça uma tomada de contas especial em relação às verbas do fundo.

    Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro


    Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta: os documentos que comprovam as despesas efetuadas devem ser enviados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O Conselho do Fundeb é o responsável por analisar a documentação e emitir parecer conclusivo sobre a prestação de contas do Pnate. Após a análise, o Conselho deve encaminhar os documentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 15 de abril.

    De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios devem estar atentos ao prazo para manter em dia a prestação de contas do Pnate. Ele relembra que a prefeitura que não apresentar a prestação de contas no prazo estabelecido corre o risco de perder os repasses do programa. A mesma medida é aplicada para quem não conseguir comprovar que os recursos foram utilizados corretamente.

    Fonte: Confederação Nacional de Município


    terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

    Educação fraca ameaça futuro de brasileiros!!!

    Estamos liderando o ranking de pior País em investimento na Educação, especificamente relacionado à conclusão do Ensino Médio. Das quatro unidades pesquisadas, 3 da América do Sul e 1 da Europa, somos a ameaça de futuro melhor para a qualificação profissional de nossos cidadãos. E o pior, os atuais números do corpo docente brasileiro lecionando no ensino médio, o antigo 2º grau, não tem perspectivas futuras por conta de salários baixos e violência nas escolas. Ou seja, uma ameaça que desestimula os educadores da rede pública de ensino, consequentemente prejudicando esta via de acesso a cursos superiores.Conclusão de relatório elaborado pela Câmara de Educação Básica (do governo federal), presidida pelo educador Mozart Neves Ramos aponta: Brasil 30%, Argentina 42%, Chile 49% e Alemanha 83% das estatísticas percentuais entre os quatro paises que concluíram o ensino médio. Estão envolvidos estudantes com mais de 25 anos.
    Dos estudos realizados nas redes públicas de ensino brasileiro há uma demanda estimulada pela falta de investimento no setor. Os números são exatos: faltam 245 mil professores para contemplar a malha estudantil. A deficiência está nas áreas de química, física, matemática e biologia.
    Não é uma novidade. Venho insistindo rotineiramente para que os poderes público e privado se voltem para a mitigação desta triste realidade. Repito insistentemente que a qualidade de ensino está condicionada a investimentos no corpo docente, assim como criação de alternativas que estimulem as crianças, jovens, adultos e idosos, partes do corpo dicente.
    Já informei, comuniquei, clamei, que tanto a União como seus entes devem refazer, reanalizar, repensar os valores percentuais destinados a investimentos no setor. Por último, numa súbita lembrança, afirmei que ‘se eu fosse governador’ investiria muito mais do que prevê a legislação. Paises de primeiro mundo fazem isso e cito a Alemanha e Japão. Não é à toa que na pesquisa da Câmara de Educação Básica, esta primeira lidera o ranking dos que concluíram o ensino médio.
    A pesquisa relata que para transformar estes números são necessários, além dos milhares de professores para atender o ensino médio, salários mais condizentes e indução ao uso da internet e televisão na grade escolar pública. Pois bem, estamos no caminho certo em Mato Grosso. Iniciamos há quase cinco anos um projeto de inclusão digital às classes sociais menos favorecida, através da Fundação Apeîara, por acreditar que sempre houve uma lacuna a ser preenchida na educação mato-grossense, assim como no Brasil. A educação inclusiva desde cedo é parte integrante deste objetivo.
    Os números apresentados pela Câmara de Educação do governo federal me dão força, incentivo e me faz cada dia mais convicto de que devo continuar investindo na Educação.
    *José Riva é deputado estadual por Mato Grosso
    -

    Compra de Material Escolar!!!


    ANALÂNDIA
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
    EDITAL 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2010 - TOMADA DE PREÇOS
    01/2011 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    Examinando o processo de Licitação da Tomada de Preço
    01/2011, aberta através de Edital 01 DE 07 DE JANEIRO DE
    2011, cujo objeto é a cotação de preços para compra de
    material escolar e de papelaria, com data de abertura em 07
    de janeiro de 2011 e encerramento em 14 de fevereiro de 2011
    e, não havendo recurso por parte dos participantes do certame
    impetrado no prazo legal, HOMOLOGO a presente licitação
    para que produza os efeitos legais, ADJUDICANDO o direito de
    contratar com a Administração Pública Municipal às empresas:
    MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP, CNPJ: 02.961.157/0001-09,
    estabelecida na Avenida Portugal, 913 – Centro, Araraquara/
    SP, CEP: 14.801-075, para os seguintes itens: 1, 2, 3, 10, 14, 15,
    19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 31, 36, 47, 48, 52, 55, 62, 70, 71, do
    LOTE 01, para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15, 16, 18, 19, 21, 24,
    30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
    63, 64, 66, 67, 69, 77, 87, 88, 97, 106, 107, 108, 109, 110, 113,
    115 do LOTE 02, para os itens: 1, 11, 18, 19, 20, 25, 26, 29, 30,
    32, 48, 49, 50, 53, 81, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97,
    98, 99, 100, 101, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 151, 171,
    172, 173, 175, 177, 179, 182, 183 do LOTE 03, para os itens: 1,
    6, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 47, 48, 54, 56, 71, 72, 74, 76 do LOTE
    04, para os itens: 1, 2, 3, 5, 7, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29,
    31, 36, 41, 48, 49, 55, 56, 63, 71, 72, 73, 74, 75, 76 do LOTE 05,
    totalizando um valor de R$: 12.088,11 (doze mil e oitenta e oito
    reais e onze centavos). A empresa CÉSAR CABRAL DE SOUZA
    DISTRIBUIDORA EPP, CNPJ: 11.384.692/0001-35, estabelecida
    na Rua Capitão Pacheco Chaves, 1152 – Sala 04, Vila Prudente,
    São Paulo/SP, CEP: 03.126-001 para os seguintes itens: 4, 5, 6,
    7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35,
    37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57,
    58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 75 do LOTE
    01, para os itens: 1, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 25, 26,
    27, 28, 29, 33, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
    53, 65, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
    85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
    104, 105, 111, 112, 114, 116, 117 do LOTE 02, para os itens:
    2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24,
    27, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
    47, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86,
    95, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
    115, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
    135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
    148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
    162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 174, 176, 178, 180,
    181, 184 do LOTE 03, para os itens: 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13,
    14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
    36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 55,
    57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 77,
    do LOTE 04, para os itens: 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18,
    25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45,
    46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67,
    68, 69, 70 do LOTE 05, totalizando um valor de R$: 41.621,28
    (quarenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito
    centavos) por terem apresentado o melhor preço e que melhor
    atendem às necessidades do Município. O empenho de gastos
    na rubrica que suportará a presente despesa, não poderá ser
    superior R$: 53.709,39 (cinqüenta e três mil setecentos e nove
    reais e trinta e nove centavos). Classificação orçamentária:
    12.365.9014.2014 - Manutenção do Ensino Infantil R$: 2.223,71,
    3.3.90.30.99 - Material de Consumo, 12.365.9032.2032 - Manutenção
    do Fundeb 40% Infantil R$: 5.972,00, 3.3.90.30.99
    - Material de Consumo, 12.361.9011.2011 - Manutenção do
    Ensino Fundamental R$: 3.700,40, 3.3.90.30.99 - Material
    de Consumo, 12.361.9031.2031 - Manutenção do Fundeb
    40% Fundamental R$: 3.798,18, 3.3.90.30.99 - Material de
    Consumo, 04.122.9002.2002 - Manutenção do Gabinete do
    Prefeito R$: 26.154,04, 3.3.90.30.99 - Material de Consumo,
    10.301.9007.2007 - Manutenção dos Serviços de Saúde R$:
    11.861,05, 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. Prefeitura
    Municipal da Estância Climática de Analândia em 21 de fevereiro
    de 2011. Luiz Antonio Aparecido Garbuio - Prefeito Municipal
    (A debitar) (22)

    segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

    Comentários não causam danos se reputação já é manchada!!!

    Não vislumbro como se possa acolher a pretensão
    indenizatória no caso em exame.
    Para que se admita a existência de dano moral é preciso
    primeiramente que se esteja diante de alguém que, por ocasião do
    ataque, ostente nome e reputação imaculados.
    No caso em exame, na época da veiculação que neste feito
    se rechaça estava o Autor envolvido em uma série de escândalos
    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016880-32.2009.8.19.0007 3
    de corrupção e práticas de delitos criminais, os quais redundaram
    em instauração de procedimentos criminais, rendendo ensejo à
    cassação de seu mandato de Deputado Estadual, sua prisão e
    demissão do serviço público.
    Tais fatos foram amplamente divulgados pelos jornais, pela
    televisão e todos os meios de comunicação, ganhando repercussão
    nacional e internacional, como é público e notório.
    Destarte, a este tempo já não se podia atribuir ao autor bom
    nome e reputação ilibada, pois tais valores já estavam
    enxovalhados.
    Nesse passo, é preciso dizer que se o autor conheceu dor,
    humilhação e vexame por conta do abalo de seu bom nome e de
    sua reputação, é certo que muito mais se deve a sua ligação com
    fatos criminais gravíssimos, amplamente noticiados pela mídia
    nacional e internacional, do que pelo programa de rádio por ele
    indicado na inicial.
    Evidente, portanto, que não há nexo causal entre a veiculação
    dos comentários realizados pelos Réus e a mácula aos postulados
    por ele citados como violados na inicial a justificar a imposição de
    obrigação de reparar o dano moral.

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL
    (2ª Vara Cível de Barra Mansa)
    APELAÇÃO Nº 0016880-32.2009.8.19.0007
    APELANTE: ALVARO LINS DOS SANTOS
    APELADO1: RÁDIO DO COMÉRCIO LTDA.
    APELADO 2: HILTON ALEXANDRE ALVES DE SOUZA.
    Des. Relatora: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
    APELAÇÃO

    Lei das caçambas

    O projeto de lei nº15 de 07 de agosto de 2009, assinado pelo prefeito Luiz Antonio Aparecido Garbuio , regulamenta o uso de caçambas em nosso município.
    Um comunicado da prefeitura  foi enviado à todas as casas e informava que a partir de 01-02-2010 a prefeitura  não  mais faria a coleta de restos de árvores, entulhos,etc.
    Mas a lei parece não valer para todos. Veja a calamidade que se encontra as praças de nossa cidade, está lotada de entulho.

    Essas empresas não deveriam contratar as tais caçambas para recolher o entulho?




    domingo, 20 de fevereiro de 2011

    Visitem Analândia-SP

    Obras sem projetos R$ 1 milhão perdidos.
    Esta é a praça central de Analândia, cidade turística do interior paulista, uma empreiteira veio até aqui e "ganhou uma licitação", empresa de R$ 9.900 de capital a CCMS e não teve competência para terminar, a empresa tem ligação com a Concerge empresa que enfrenta muitos processos por contratos irregulares com a prefeitura de Analândia, a Concerge também realiza duas obras na cidade a da remodelação da av Antonio Vivaldini, que encontra-se paralisada e a Creche obra de péssima qualidade e que é alvo de muitas denuncias.

    Jornal Gazeta Central

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    DADOS DO PROCESSO [Topo]
    Delegacia
    Data do Fato
    Nº do Processo
    510.01.2011.002209-5
    Nº de Controle do Setor/Vara
    000011/2011
    Fórum
    Fórum de Rio Claro
    Setor/Vara
    Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
    Data da Distribuição/Redistribuição
    18/02/2011
     

    PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]
        Tipo da Parte Nome da Parte
    1   Réu ANDRÉ PICANTO
      Qualificação da Parte
     
    Sexo Cor da Pele Estado Civil Data de Nascimento
    Masculino Branca Solteiro
    Cidade/UF Nacionalidade Escolaridade Profissão
    Rio Claro/SP Brasileira 1º Grau Vendedor(a)
     
    2   Réu LUIZ CARLOS PERIN
      Qualificação da Parte
     
    Sexo Cor da Pele Estado Civil Data de Nascimento
    Masculino Branca Casado 23/08/1967
    Cidade/UF Nacionalidade Escolaridade Profissão
    Analândia/SP Brasileira Funcionário Público
     
      DADOS DA CARTA PRECATÓRIA [Topo]
    Nº/Ano da Carta Precatória
    283.01.007040-0/2010
    Cidade/UF
    Itirapina/SP
    Finalidade
    Inquirição de testemunha de acusação e/ou vítima
    Vara Deprecante
    Vara Única do Foro Distrital de Itirapina
     
    ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
      (Existe 1 andamento cadastrado .)
      Data Descrição Observação
    1 18/02/2011 Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.

    Muito interessante!!!





    Curiosidades sobre o Universo

    O sistema solar, é composta por 1 estrela9 planetas61 satélites, algumas centenas de cometas de variados tamanhos, milhares de asteróides e muita poeira.


    1- Nosso planeta se encontra a 150 milhões de quilômetros do Sol. A velocidade da luz no vácuo é de 300.000 quilômetros por segundo;   o          que faz com que a luz gaste 8 minutos para sair do Sol e chegar à Terra. Dizemos assim que a nossa distância ao Sol é de 8 minutos
    2-A Via Láctea tem uma extensão aproximada de 100 mil anos-luz.
    3-O Sol fica a 30 mil anos-luz do centro da nossa galáxia.
    4-O Universo, segundo os astrofísicos, tem aproximadamente 15 bilhões de anos.
    5-A luz do Sol leva aproximadamente 8 minutos para alcançar a Terra.
    6-A nuvem de Oort é conhecida como "berçário de cometas".
    7-O Sol é apenas uma das mais de 200 bilhões de estrelas de nossa galáxia, a Via Láctea.
    8-As manchas solares interferem com as transmissões de rádio e TV na Terra
    9-A distância média da terra ao Sol é de 149,45 milhões de km.
    10-O movimento de translação do Sol em torno da Via Láctea é de 200 milhões de anos
    11-O hidrogênio é um elemento abundante em todo o universo.
    12-O planeta Terra tem entre 4 e 5 bilhões de anos.
    13-A distância média da Terra ao Sol é de 149,45 milhões de km.
    14-O movimento de rotação da Terra (em torno de si mesma) dura 23hs. 56 min. e 4 segundos.
    15-O movimento de translação da Terra (em torno do sol) dura 365 dias 5hs. 48 min. e 46 segundos.
    16-Considere um planeta, em uma órbita elíptica em torno do Sol.  afélio é o ponto desta órbita elíptica onde o planeta, está mais afastado do Sol. E a posição mais próxima é o periélio.